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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:54
AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho
A AGU usou postagens na rede social Facebook para provar que trabalhadora que recebia auxílio
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26
Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização
de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:00
Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro
Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:30
Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:15
Líder de grupo empresarial que fraudava licitações permanecerá preso e respondendo a processo criminal
ilícitas de uma rede de organizações criminosas que tinham em comum a participação do Grupo Scamatti, chefiado pelo réu
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15
Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas
concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:45
Determinados prisão e bloqueio de bens de acusados de tráfico de drogas
rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:20
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:10
Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores
menores. Ele seria o principal articulador e usuário de uma rede de exploração sexual
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:10
Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter
Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estrago em eletrodoméstico por queda de energia não gera dano moral
theather, diante da oscilação na rede de energia elétrica, passível de causar os estragos alegados
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:38
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
A rede varejista não conseguiu suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:29
Paciente consegue fazer exame custeado pelo Estado
acompanhamento do quadro de saúde após diagnóstico de câncer de mama, e o mesmo não é disponibilizado na rede estatal de saúde
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:08
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:10
Professora estadual receberá remuneração atrasada
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:30
TJ condena município por omissão
A omissão do ente público nos procedimentos de manutenção e limpeza da rede de esgoto, a efetiva
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:50
Laudos particulares e oficiais comprovam direito
rede pública, desde que concluam pela invalidez, são suficientes para comprovar a incapacidade permanente da vítima de acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:55
Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa
Empresa vendeu apartamentos e usurpou para si área de recreação do prédio, instalando lá sua rede

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